Processo 157150/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/03/2019 10:56
Autuado em 13/03/2019 10:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1050/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1050/ 2019 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1050/ 2019 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor atual CARLOS ROBERTO TAMURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1050/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1409/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 457/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 14:14 DP  
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2019 -
20/03/2019 12:02 GCDA  
19/03/2019 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1409/2019 -
19/03/2019 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 302/2019 -
19/03/2019 13:21 SMPJTC  
19/03/2019 11:08 3PC Parecer nº 131/2019 - Certidão Liberatória. Indeferimento.
18/03/2019 18:59 SMPjTC  
18/03/2019 12:50 CMEX Informação nº 1207/2019 -
13/03/2019 12:30 CGM Informação nº 143/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações e no Sistema Integrado de Transferências - SIT. Indeferimento.
13/03/2019 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 457/2019 -

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